Decreto do Governador com medidas de Combate ao novo Corona Virus

Imprensa Oficial : Governador assina decreto com medidas de combate ao novo coronavírus em 16/03/2020 13:11:12 (955 leituras) O governador Wilson Witzel assinou, nesta sexta-feira (13/03), decreto estabelecendo medidas preventivas temporárias de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) que deverão ser seguidas pela população fluminense nos próximos 15 dias. Entre as determinações divulgadas no documento estão a suspensão, por 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (dia 16/3), de aulas nas escolas públicas e particulares, creches e instituições de ensino superior. A medida funcionará como uma antecipação do recesso de meio de ano. Estão suspensos também eventos esportivos, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado. O governador assinou outros dois decretos, um criando o gabinete de crise com integrantes do governo e da sociedade, e outro determinando um contingenciamento de R$ 3 bilhões para fazer frente à provável redução da receitas do Estado com royalties do petróleo em 2020, em função da diminuição do preço no mercado internacional. - Estamos preparados e tomando as medidas necessárias para não haver imediato agravamento da crise. O vírus se transmite rapidamente quando há aglomerações e, portanto, se evitarmos locais de grande circulação de pessoas, teremos melhores condições de tratar aqueles que forem infectados. Estas determinações são para os próximos 15 dias. O Governo irá avaliar posteriormente se este prazo deverá ser postergado – ressaltou o governador Wilson Witzel. O decreto n° 46.970, de enfrentamento ao coronavírus, também determina a suspensão temporária do funcionamento de cinemas, teatros e estabelecimentos afins, e orienta que donos de bares e restaurantes respeitem a distância de pelo menos um metro entre as mesas e cadeiras, a fim de reduzir as chances de contágio entre os clientes. - São medidas duras, mas necessárias neste momento, para que possamos desacelerar a transmissão da doença. O momento ainda é de tranquilidade, temos poucos casos, e nenhum deles é grave. O mais importante é inibir a circulação de pessoas, que deverão ficar em casa a maior parte do tempo - explicou o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos. O documento estabelece, ainda, a suspensão das visitas a unidades prisionais do Estado do Rio, inclusive as de natureza íntima. Também fica vedado o transporte de detentos para a realização de audiências. Nesse caso, o secretário de Administração Penitenciária deverá apresentar justificativa ao órgão jurisdicional competente.  Além disso, visitas de advogados a presídios do Estado do Rio de Janeiro também deverão ser ajustadas, a fim de possibilitar o cumprimento das medidas do decreto. Os prazos de processos em curso, bem como o acesso aos autos de processos físicos, também estão suspensos. Ficam proibidas ainda visitas a pacientes diagnosticados com o vírus, internados na rede pública ou privada de saúde. O decreto de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) orienta ainda que qualquer servidor público ou contratado por empresa que preste serviço para o Governo do Estado do Rio que apresentar febre, mialgia, dor de garganta, secreção nasal e/ou sintomas respiratórios, como tosse seca, passará a ser considerado caso suspeito e deverá adotar protocolo de atendimento específico a ser expedido pela Secretaria de Saúde em até 48 horas.  O documento diz também que o servidor público deverá exercer suas funções laborais, preferencialmente, fora das instalações físicas do órgão de lotação, em trabalho remoto - regime home office - desde que observada a natureza da atividade, mediante a utilização de tecnologia de informação e de comunicação disponíveis.  E que a autoridade superior poderá conceder antecipação de férias ou flexibilização da jornada com efetiva compensação. A mesma orientação é dirigida aos profissionais de empresas privadas. Governador solicitou apoio das Forças Armadas e uso das reservas cambiais O governador Wilson Witzel solicitou, nesta sexta-feira, o apoio das Forças Armadas no sentido de evitar a disseminação do novo coronavírus no estado do Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa sobre o tema, realizada no Palácio Guanabara, Witzel fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo que o Governo Federal apresente um programa com medidas de compensação econômica aos segmentos afetados pela crise iniciada com a propagação do (Covid-19) no país. - Quero solicitar ao presidente Jair Bolsonaro que coloque à disposição do nosso povo os meios das Forças Armadas, hospitais de campanha, leitos, recursos humanos e, em nome do nosso povo, peço que imediatamente crie um programa de compensação financeira, utilizando, se preciso for, as reservas cambiais, utilizando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que não tenhamos prejuízo à nossa população, aos servidores públicos e ao estado do Rio de Janeiro. Tenho certeza de que, no próximo dia 24, no Fórum de Governadores, isso também será um pedido dos demais governadores – disse Witzel, que parabenizou o Governo Federal pela iniciativa do Ministério da Saúde de repassar R$ 5 bilhões aos estados brasileiros. Contingenciamento de R$ 3 bilhões Além do decreto que estabelece medidas temporárias preventivas e de enfrentamento do novo coronavírus, o Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira, o decreto n° 46.971 que determina um novo contingenciamento, em caráter emergencial, de R$ 3 bilhões do orçamento estadual.  A medida tem o intuito de manter o Estado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, após a queda do preço do barril do petróleo, além de assegurar recursos necessários para o enfrentamento do coronavírus.   Em até cinco dias, a Secretaria de Casa Civil e Governança vai elaborar a proposta de distribuição do contingenciamento, que não se aplicará à Secretaria de Saúde.  A pasta da Fazenda ficará responsável por apresentar estudo demonstrando o impacto da queda do preço médio do barril do petróleo nas finanças do Estado. Além disso, a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em conjunto com a Casa Civil, elaborará estudos apontando as medidas necessárias para o incremento da possível perda de receita. - Nós contingenciamos R$ 3 bilhões e, no momento, é o suficiente, mas os estados produtores de petróleo terão perdas significativas. A Rússia, segundo me informou o embaixador, tem um fundo soberano de U$ 700 bilhões para compensar os prejuízos no país (com a redução do preço do petróleo); a Arábia Saudita não tem necessidade disso; e, no Brasil, o Rio de Janeiro sofrerá as consequências da crise, assim como São Paulo, Espírito Santo e alguns estados do Nordeste. Então, é preciso criar um fundo de compensação, não podemos suportar esses prejuízos sozinhos. A Petrobras sofrerá com isso, então que se faça uso das reservas cambiais ou de outro instrumento que o Governo Federal entender adequado, mas uma solução precisa ser encontrada – avaliou o governador. O gabinete de crise, criado pelo decreto n° 46.969, funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana, fazendo avaliações permanentes da situação do coronavírus.

CORONAVÍRUS

CORONAVÍRUS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

"Um novo Coronavírus chinês, primo do vírus da SARS, infectou centenas de pessoas desde o início do surto em Wuhan , na China, em dezembro. O cientista Leo Poon, virologista da Escola de Saúde Pública da Universidade de Hong Kong, que primeiro decodificou o vírus, acredita que esse teve origem em um animal e se espalhou para os seres humanos.

"O que sabemos é que causa pneumonia e, em seguida, não responde ao tratamento com antibióticos, o que não é surpreendente", disse Poon.

Não está claro o quão mortal o Coronavírus de Wuhan será, mas as taxas de mortalidade atualmente são mais baixas que o MERS e o SARS. Os especialistas enfatizam que isso mudará à medida que o surto se desenvolver.A Organização Mundial da Saúde ofereceu orientação aos países sobre como eles podem se preparar para isso, incluindo como monitorar os doentes e como tratar os pacientes. Aqui está o que você deve saber sobre os Coronavírus.

O que é um Coronavírus?

O Coronavírus é um grupo de vírus que comum entre os animais. Em casos raros, ele é o que os cientistas chamam de zoonótico, o que significa que pode ser transmitido de animais para seres humanos, de acordo com os Centros dos EUA para Controle e Prevenção de Doenças.

Sintomas de Coronavírus

O vírus pode deixar as pessoas doentes, geralmente com uma doença do trato respiratório superior de leve a moderada, semelhante a um resfriado comum. Os sintomas do Coronavírus incluem coriza, tosse, dor de garganta, possivelmente dor de cabeça e talvez febre, que pode durar alguns dias.

Para aqueles com um sistema imunológico enfraquecido, idosos e muito jovens, há uma chance do vírus causar uma doença do trato respiratório mais baixa e muito mais grave, como uma pneumonia ou bronquite.

Há alguns tipos de Coronavírus humanos que são conhecidos por serem mortais.

A síndrome respiratória do Oriente Médio, também conhecida como vírus MERS, foi relatada pela primeira vez no Oriente Médio em 2012 e também causa problemas respiratórios, mas esses sintomas são muito mais graves. Três a quatro em cada 10 pacientes infectados com MERS morreram, de acordo com o CDC.

A síndrome respiratória aguda grave, também conhecida como SARS, é o outro Coronavírus que pode causar sintomas mais graves. Identificado pela primeira vez na província de Guangdong, no sul da China, de acordo com a OMS, causa problemas respiratórios, mas também pode causar diarreia, fadiga, falta de ar, dificuldade respiratória e insuficiência renal. Dependendo da idade do paciente, a taxa de mortalidade por SARS variou de 0 a 50% dos casos, sendo os idosos os mais vulneráveis.

Atualmente, acredita-se que o Coronavírus de Wuhan seja mais leve que o SARS e o MERS e leva mais tempo para desenvolver sintomas. Até hoje, os pacientes têm uma experiência de tosse leve por uma semana, seguida de falta de ar, levando-os a visitar o hospital, explica Peter Horby, professor de doenças infecciosas emergentes e saúde global da Universidade de Oxford. Até o momento, cerca de 15% a 20% dos casos se tornaram graves, exigindo, por exemplo, ventilação no hospital.

Como se espalha

Os vírus podem se espalhar pelo contato humano com os animais. Os cientistas acham que o MERS começou em camelos, de acordo com a OMS. Com a SARS, os cientistas suspeitavam que os gatos civetas eram os culpados. As autoridades ainda não sabem qual animal pode ter causado o atual surto em Wuhan.

Quando se trata da transmissão de vírus de humano para humano, geralmente acontece quando alguém entra em contato com as secreções de uma pessoa infectada, como gotículas na tosse.

Dependendo da virulência do vírus, tosse, espirro ou aperto de mão podem causar exposição. O vírus também pode ser transmitido ao tocar em algo que uma pessoa infectada tocou e depois em sua boca, nariz ou olhos. Às vezes, os profissionais da saúde podem ser expostos manipulando os resíduos de um paciente, de acordo com o CDC.

A transmissão de humano para humano foi confirmada para o Coronavírus Wuhan, mas agora os especialistas estão tentando entender quem está transmitindo mais, quem está em maior risco e se a transmissão está ocorrendo principalmente em hospitais ou na comunidade. O SARS e o MERS foram amplamente transmitidos dentro de hospitais, disse Horby.

Quem é afetado?

MERS, SARS e o Coronavírus de Wuhan parecem causar doenças mais graves em idosos, embora a incerteza permaneça em torno do último surto. Dos casos de Coronavírus de Wuhan relatados até o momento, nenhum ainda está confirmado entre crianças, disse Horby. A idade média é de 40 anos ou mais, disse ele.

Tratamento do Coronavírus

Não há tratamento específico, mas a pesquisa está em andamento. Na maioria das vezes, os sintomas desaparecem por conta própria e os especialistas aconselham a procurar atendimento precocemente. Se os sintomas forem piores que um resfriado comum, consulte seu médico.

Os médicos podem aliviar os sintomas prescrevendo um medicamento para dor ou febre. O CDC diz que um umidificador de ambiente ou um banho quente pode ajudar com dor de garganta ou tosse.

A recomendação é para beber bastante líquido e ficar em repouso.

Você deve se preocupar com o coronavírus Wuhan?

A taxa de mortalidade por Coronavírus de Wuhan é menor que a SARS e MERS, mas ainda comparável à pandemia de gripe espanhola de 1918, explica Neil Ferguson, professor de biologia matemática do Imperial College London.

"É uma preocupação significativa, globalmente", diz Ferguson, já que ainda não entendemos completamente a gravidade.

Ferguson acredita que a taxa de mortalidade provavelmente será mais baixa devido a um "iceberg" de casos mais leves que ainda não encontramos, mas ele destaca que novos vírus se espalham muito mais rapidamente pela população.

Como você pode evitá-lo?

Não há vacina para proteger contra essa família de vírus, pelo menos ainda não. Ensaios para uma vacina MERS estão em andamento. Os Institutos Nacionais de Saúde dos EUA estão trabalhando em uma vacina contra o novo vírus, mas levará meses para que os ensaios clínicos sejam iniciados e mais de um ano até que ele se torne disponível.

Você pode reduzir o risco de infecção, evitando pessoas doentes. Tente evitar tocar nos olhos, nariz e boca. Lave as mãos frequentemente com água e sabão e por pelo menos 20 segundos.

Consciência é a chave. Se você estiver doente e tiver motivos para acreditar que pode ser o Coronavírus Wuhan devido a viajar para a região ou entrar em contato com alguém que já esteve lá, informe um médico e procure tratamento precoce.

Cubra a boca e o nariz ao tossir ou espirrar e desinfete os objetos e as superfícies em que for tocar.

Se estiver viajando para a China, esteja ciente dos sintomas e evite os mercados de animais vivos, onde foi iniciado o último surto em Wuhan.

Coronavírus e gravidez

Nas mulheres grávidas, as versões mais graves dos Coronavírus MERS e SARS podem ser graves.

As doenças associadas à SARS foram associadas a casos de aborto espontâneo, morte materna e doença materna crítica, segundo um estudo de 2004.

Coronavírus, gatos, cães e outros animais

Animais de estimação podem pegar Coronavírus e as infecções podem se tornar graves. Às vezes, os vírus podem levar a doenças mortais. Pode-se causar Peritonite Infecciosa Felina em gatos e algo chamado Coronavírus Canino Pantrópico pode infectar cães e gatos, de acordo com um estudo de 2011.

Gatos podem pegar SARS, mas nenhum dos gatos infectados desenvolveu sintomas, de acordo com o estudo. O Coronavírus felino geralmente é assintomático, mas pode causar diarréia leve. A peritonite infecciosa felina, ou FIP, pode causar sintomas semelhantes aos da gripe em um gato, mas também pode ser mais grave para gatos e causar falência de órgãos, mas não é contagiosa e não se espalha de animal para animal ou de pessoa para pessoa.

O Coronavírus Canino Pantrópico que pode afetar gatos e cães pode ser fatal para os cães, mostram estudos.

Esses vírus específicos de cães e gatos não parecem se espalhar para os seres humanos."

Fonte: CNN Health

"O Coronavírus é uma cepa nova de origem animal da mesma família da SARS proveniente da Índia, que tivemos em 2012.

Através de sua mutação passou a causar infecção em homens, na localidade de Wuhan na China.

O risco de disseminação dessa doença em outros países é baixo, só existe transição sustentada do vírus na China, apenas em algumas regiões próximas a cidade de Wuhan.

Há uma tentativa de bloqueio de transmissão na China, para diminuir o risco de expansão e disseminação.

O risco no Brasil é pequeno e nesse momento a recomendação é de diminuir o risco de infecções respiratórias; quem está doente, com tosse ou resfriado, evitar contato com outras pessoas, utilizar lenço de papel ao espirrar, fazer higiene frequente das mãos com álcool gel, e em momentos de surto, evitar aglomerações", comenta o infectologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Dr. Alberto Chebabo. 

Clique aqui e confira a entrevista completa do Dr. Alberto Chebabo para o G1.